POLÍTICA

Lula veta trecho do PL da adultização e encurta prazo para big techs

Prazo para implementação cai para 6 meses após veto de Lula, que busca efeitos da lei antes da eleição de 2026

Publicado em 17/09/2025 às 12h59.
Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta quarta-feira (17) algumas alterações no texto do projeto de lei 2628, que protege crianças e adolescentes nos ambientes digitais, ficando em um meio termo entre o desejado pelo governo e o pleiteado pelas big techs.

Conhecida como PL da Adultização, a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto e será sancionada nesta quarta à tarde.

O artigo 41 da nova lei estipula que ela só entrará em vigor um ano após a sua publicação no Diário Oficial da União. Esse prazo de implementação, no entanto, vinha sendo alvo de discussões nas últimas semanas, envolvendo as gigantes de tecnologia e o Palácio do Planalto.

Ótimo. Para deixar o texto mais claro e com a atribuição correta à fonte, podemos reescrever as frases para que a informação flua melhor.

De acordo com a CNN Brasil, o prazo de um ano desagradava o governo. A preocupação do Palácio do Planalto era não ter efeitos práticos da lei para apresentar na campanha eleitoral de 2026, já que o objetivo é restringir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, como exploração sexual, automutilação, violência, publicidade enganosa, jogos de azar e drogas.

Fontes ligadas ao Planalto teriam cogitado vetar o artigo 41, o que encurtaria o prazo de implementação da lei para 45 dias, seguindo as diretrizes do Código Civil.

As big techs, insatisfeitas com a possibilidade de um prazo de 45 dias, lutavam para manter a vigência de um ano. Diante disso, surgiu a ideia de uma nova Medida Provisória (MP), prevista para ser publicada ainda esta semana. A MP estabelece um prazo de seis meses para que a lei entre em vigor, garantindo a implementação do novo sistema de proteção infantil online a tempo da campanha eleitoral de 2026.

Nos bastidores, as plataformas argumentam que, mesmo com 180 dias, será difícil implementar todos os filtros. O mais complexo, segundo fontes, é a verificação de idade, que exigiria uma solução técnica para impedir que menores de idade baixem os aplicativos diretamente das lojas virtuais, como a App Store e o Google Play.

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