BAHIA


Bahia inicia curso para regularizar e profissionalizar atividade garimpeira

CBPM e Setre promovem capacitação para garimpeiros de Novo Horizonte e Ibitiara

Foto: Divulgação/CBPM

 

Garimpeiros dos municípios de Novo Horizonte e Ibitiara iniciam, nesta terça-feira (9), a participação no curso “Garimpo Legal: Formação para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Garimpeira”, promovido pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A capacitação tem como objetivo profissionalizar, regularizar e tornar mais sustentável a atividade garimpeira na Bahia. As primeiras turmas serão voltadas para trabalhadores da Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte (Cooperganh), na terça-feira, e para a Cooperativa dos Agricultores e Garimpeiros de Ibitiara (Coopagibi), na quarta-feira (10).

Os certificados serão entregues na EXPOSIBRAM 2025, o maior evento de mineração da América Latina, que será realizado entre os dias 27 e 30 de outubro, em Salvador.

Conteúdo e temas abordados

O curso inclui módulos sobre planejamento da produção, organização do trabalho, segurança, meio ambiente e legislação específica. Entre os principais assuntos estão:

  • Controle de custos e cooperativismo;
  • Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
  • Recuperação de áreas degradadas e uso responsável da água;
  • Práticas sustentáveis na mineração;
  • Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e legislação mineral, ambiental e trabalhista.

Também serão abordadas orientações sobre a atuação junto a órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Inema e Ibama. Além da capacitação, a CBPM firmará um convênio com as cooperativas para disponibilizar áreas já identificadas com potencial para extração de ouro.