MATA DE SÃO JOÃO

Compra de terras por estrangeiro em Mata de São João é investigada pelo MP da Bahia

Aquisição de mais de 50 hectares por cidadão japonês naturalizado brasileiro pode ter violado limite legal de 15 hectares; TJBA também acompanha o caso

Publicado em 08/09/2025 às 11h14.
Por Redação

Foto: Divulgação/Prefeitura de Mata de São João

O Ministério Público da Bahia (MPBA), a partir de um informe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou uma investigação sobre a compra de terras realizadas por um estrangeiros no município de Mata de São João. O cidadão japonês naturalizado brasileiro adquiriu mais de 50 hectares de terras.

A investigação vai apurar se as compras foram irregulares, violando a legislação que limita a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.

O Incra informou que o limite de compra de terras rurais por cidadãos não nascidos no Brasil é de 15 hectares, o que torna a compra do japonês irregular.

A Corregedoria das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), também investiga a situação e já solicitou explicações do cartório local responsável pelo registro dos imóveis.

O juiz Valnei Mota Alves de Souza, responsável pela assinatura do despacho, notificou o MPBA para que tome ciência das informações prestadas e se manifeste sobre o caso em até 10 dias.

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