POLÍTICA


Alcolumbre agenda votação do ‘PL da Adultização’ para esta quarta-feira (27)

Projeto busca criar regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), agendou a votação do Projeto de Lei n.º 2.628, conhecido como “ECA Digital” para esta quarta-feira (27). A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB), tem como objetivo estabelecer regras de proteção a crianças e adolescentes na internet.

Segundo Alcolumbre, o tema é “urgente” e o texto foi construído com participação de parlamentares, especialistas, entidades da sociedade civil e órgãos do Executivo.

A proposta já havia sido aprovada com mudanças na Câmara dos Deputados e retorna agora ao Senado. Também chamado de “PL da Adultização”, ganhou destaque no Congresso e nas redes sociais após denúncias do youtuber Felca sobre a circulação de conteúdos adultos em plataformas digitais.