‘Há 110 anos trabalhamos para um Tribunal de Contas cada vez mais autônomo e forte’, diz Jerônimo Rodrigues

Governador participou do encerramento do III Seminário Internacional de Controle Externo, que reuniu autoridades e especialistas em Salvador

Publicado em 22/08/2025 às 19h48.

Por Redação

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia celebrou 110 anos discutindo tecnologia, transparência na fiscalização pública e consensualismo, durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, realizado no Hotel Deville Prime, em Salvador. O encontro foi encerrado nesta sexta-feira (22) com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre segurança jurídica e responsabilidade fiscal. O governador Jerônimo Rodrigues e outras autoridades participaram da solenidade.

“Nossos projetos passam todos pelo crivo rigoroso e sofisticado, no sentido da inovação, do Tribunal de Contas da Bahia. Eles que observam os resultados positivos, financeiros, e de qualidade das nossas obras. Em 110 anos trabalhamos para um Tribunal de Contas cada vez mais autônomo e forte”, disse Jerônimo Rodrigues.

O presidente do TCE, Marcus Presídio, destacou que o seminário foi marcado pela troca de experiências entre tribunais brasileiros e de outros países sobre gestão das contas públicas. “Dois assuntos que estão na atualidade tiveram destaque, pelo próprio momento que o mundo, que o Brasil vivem: consensualismo e inteligência artificial. Consensualismo, no sentido de diálogo, de tentar encontrar soluções, de mediar soluções, e a inteligência artificial, como ferramenta que tem inovado diferentes setores da nossa sociedade”, afirmou.

Realizado entre quinta (21) e sexta (22), o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais em mesas que discutiram democracia financeira e alta finança mundial; o papel do Judiciário e o controle externo dos Tribunais de Contas; consensualismo e políticas públicas. Na ocasião, também foi entregue o Prêmio Conselheiro Pedro Lino, concurso nacional em memória do conselheiro do TCE/BA, falecido em 2024. A edição teve como tema “Auditorias em Políticas Públicas: Perspectivas Interdisciplinares e Inovações para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública”.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os 110 anos do Tribunal de Contas da Bahia representam parte fundamental do equilíbrio institucional brasileiro. “Esse é um dos tribunais mais antigos do Brasil e eu agradeço muito aos Tribunais de Contas, porque eles que têm nos ajudado, especialmente em um tema de enorme relevância, que é o das emendas parlamentares. Nós decidimos esses processos com base nesse diálogo com as casas parlamentares, com o Poder Executivo, mas também com o auxílio técnico dos Tribunais de Contas, inclusive o da Bahia. Isso que mantém o equilíbrio da soberania nacional”, destacou.

O procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, também participou da cerimônia e reforçou a importância do TCE no acompanhamento das despesas públicas. “É um importante órgão de controle. Celebrar 110 anos do nosso Tribunal de Contas da Bahia, é celebrar um grande parceiro do Ministério Público da Bahia. Temos diversas iniciativas conjuntas, principalmente aquelas que preservam os princípios constitucionais da transparência e do controle social dos gastos públicos. Então, é momento de celebrar e honrar a história dessa corte”, afirmou.

Na solenidade de encerramento, o ministro Flávio Dino recebeu ainda o título de Cidadão Baiano. A honraria foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em maio deste ano, a partir de projeto da deputada Fabíola Mansur (PSB), e prestigiada por diversas autoridades.

“Com esse título, me sinto mais incorporado ainda como brasileiro às belas páginas da nossa história escritas aqui. Agradeço ao povo da Bahia e aos poderes das instituições da Bahia por essa homenagem”, disse Dino.

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