BAHIA


TRE-BA reforça compromisso com acessibilidade e inclusão após encontro nacional de ouvidores

Membros da Corte baiana participaram do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em Pirenópolis (GO)

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou, na quinta-feira (21), que vai aprimorar os fluxos de atendimento da Ouvidoria, com foco em tecnologias que ampliem a acessibilidade e a inclusão. A informação foi dada após participação da Corte no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado entre 13 e 15 de agosto, em Pirenópolis (GO).

Segundo a chefe da Ouvidoria do TRE-BA, Anna Carolina Alencar, os debates ofereceram subsídios importantes para a atuação no estado. “Pretendemos trazer concretamente para o nosso Tribunal conhecimentos que contribuam para aprimorar os fluxos de atendimento e encaminhamento de manifestações, com o uso de tecnologias que garantam acessibilidade e inclusão; boas práticas e protocolos que potencializam o acolhimento e a proteção das mulheres em situação de violência política; além da integração ao sistema nacional das ouvidorias, que será implantado nos próximos meses”, disse.

Também representaram o Tribunal baiano no evento o juiz ouvidor, desembargador Pedro Rogério Godinho, e a juíza ouvidora da Mulher, Márcia Gottschald.

Recomendações

O encontro reuniu ouvidores de todo o país em debates sobre inovação, comunicação e o fortalecimento das ouvidorias como canais de diálogo com a sociedade. Ao final, foi aprovada a Carta de Pirenópolis, com recomendações que incluem:

  • Criação de Comissão de Acompanhamento Legislativo de Interesse das Ouvidorias;
  • Capacitação de servidores para atendimento a povos e comunidades tradicionais;
  • Procedimentos específicos para denúncias de assédio, discriminação e violência política de gênero;
  • Ações permanentes de acessibilidade e inclusão;
  • Estruturação das Ouvidorias da Mulher no âmbito da Justiça Eleitoral;
  • Lançamento da Revista do COJE, para difusão de conhecimento e;
  • Aproximação com organizações da sociedade civil e programas educativos voltados a crianças e adolescentes.

A próxima edição do ECOJE será em 2026, em Maceió (AL), em data ainda a ser definida, com organização do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.