POLÍTICA

Deputado estadual aciona MP-BA contra falas de Kleber Rosa sobre sexualidade infantil

Leandro de Jesus (PL) pede que declarações do professor sejam investigadas por possível violação dos direitos da criança e do adolescente.

Publicado em 20/08/2025 às 16h26.
Por Redação

Foto: Divulgação/Assessoria

 

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), nessa terça-feira (19), pedindo a apuração de declarações feitas pelo professor e ativista Kleber Rosa (PSOL) sobre sexualidade infantil. A solicitação foi encaminhada à Promotoria de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), sob a alegação de que as falas do pessolista podem ferir o princípio da proteção integral previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As declarações de Kleber ocorreram em um podcast, no último dia 19 de agosto. Na entrevista, ele afirmou que “existe criança trans, existe criança lésbica, existem crianças gays” e acrescentou: “sou professor e vejo a criança com sua sexualidade já definida aos 8, 9 anos”.

Para o parlamentar, esse posicionamento sugere a antecipação da definição da sexualidade em crianças, em desacordo com a compreensão legal e pedagógica de que a infância é uma fase de formação e desenvolvimento. “Expor crianças a conceitos de sexualidade definida em idade precoce fere o direito à proteção integral e ao desenvolvimento saudável”, argumentou na representação.

Leandro ressaltou ainda que, por se tratar de um educador e figura pública, as falas de Kleber Rosa podem influenciar pais, professores e a sociedade de maneira indevida. Ele também chamou atenção para o risco da chamada “adultização infantil”, quando menores são expostos a situações e discussões que não correspondem à sua etapa de vida.

O deputado citou como exemplo o caso recente do influenciador Hytalo Santos, investigado por uso indevido da imagem de adolescentes nas redes sociais, para alertar sobre os perigos de práticas ou discursos que aceleram ou distorcem a infância. “O Estado, a família e a sociedade têm o dever de proteger as crianças de qualquer forma de violência, inclusive da sexualização precoce”, destacou.

No documento, Leandro solicita que o Ministério Público avalie se as falas de Kleber Rosa configuram violação dos direitos da criança e do adolescente e, caso entenda necessário, abra procedimento investigatório para eventual responsabilização civil ou penal.

“Não se trata de criminalizar opiniões, mas de garantir que a infância seja preservada, sem que conceitos adultos sejam impostos às crianças”, concluiu o deputado.

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