POLÍTICA


Congresso discute nesta semana projetos para proteger crianças na internet

Crescimento de denúncias sobre adultização infantil coloca o tema como prioridade na pauta

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) marcou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e convidados.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta.

Ele destacou ainda a urgência do tema: “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”.

De acordo com o presidente da Câmara, já existem mais de 60 projetos de lei protocolados sobre o assunto. Além disso, um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas terá 30 dias para apresentar propostas.

O debate ganhou força após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis nas redes sociais responsáveis por explorar crianças e adolescentes em conteúdos com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo. Esses materiais são monetizados pelos administradores dos canais, prática que ficou conhecida como “adultização infantil”.

Proposta do governo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto para regulamentar as redes sociais.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews.

Segundo o presidente, hoje não há responsáveis diretos pelo conteúdo circulado nas plataformas. Ele defendeu que o país não pode abrir mão de proteger crianças e adolescentes, alvos de ataques e até de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”, reforçou.

Lula concluiu afirmando que crimes digitais precisam ser enfrentados com seriedade: “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”