POLÍTICA

Processo havia tramitado em diferentes instâncias ao longo dos anos, afirma Dino sobre envio de inquérito de respiradores ao STJ

Paulo Gonet apontou indícios de envolvimento de Rui Costa em irregularidades na compra de respiradores da Hempcare Pharma pelo Consórcio Nordeste, em 2020

Publicado em 15/08/2025 às 19h33.
Por Redação

Foto: Antonio Augusto/STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, falou nesta sexta-feira (15) sobre a decisão de enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito que investiga a compra frustrada de respiradores hospitalares realizada quando o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), era governador da Bahia.

Segundo Dino, a medida atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele afirmou ainda que o processo já havia tramitado em diferentes instâncias ao longo dos anos e chegou a seu gabinete por sorteio.

“Houve um pedido da Procuradoria-Geral da República, o titular da ação penal, e considerou que não havia nenhuma autoridade com foro no Supremo. E aí, evidentemente, a Procuradoria Geral da República indicou o foro que desejaria que o inquérito prosseguisse e eu atendi a esse pedido e agora está lá no Superior Tribunal de Justiça. Só poderia ficar no Supremo se houvesse alguma autoridade com foro no Supremo. Na medida que não há, não pode lá ficar e por isso houve essa decisão”, disse durante o evento Bahia Export 2025, em Salvador,

Paulo Gonet apontou indícios de envolvimento de Rui Costa em irregularidades na compra de respiradores da Hempcare Pharma pelo Consórcio Nordeste, em 2020, quando era governador da Bahia. O caso teria causado prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos.

De acordo com Gonet, o ministro da Casa Civil “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”. Por isso, de forma sigilosa, no fim de junho, o PGR pediu ao ministro do STF Flávio Dino o envio do inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gabinete de Dino ainda vai analisar a petição.

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