SANTALUZ


MP deflagra operação contra esquema de desvios e burla de licitações em prefeitura do interior

Valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil e foram firmados na atual gestão de Dr. Arismário (Avante), segundo investigação

Foto: Divulgação/Ministério Público da Bahia

 

O Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira (14) a Operação Tricoderma, que mira esquema de contratos sem licitação executados pela Prefeitura de Santaluz, cidade localizada na região sisaleira. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados —dois no próprio município, em Salvador (cinco) e em Lauro de Freitas (um).

Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil e foram firmados na atual gestão, sob comando de Arismário Barbosa Junior, o Dr. Arismário (Avante). A reportagem tenta contato com a assessoria do prefeito.

Segundo a investigação, no período de 2022 a 2024, o município contratou empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa, com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses.

De acordo com o MP, há indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que, além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços.

As apurações também apontaram a existência de vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal. Os nomes dos demais investigados não foram divulgados.

Se os delitos forem comprovados, todos poderão responder por desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

A ação é resultado de investigações da Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), ambos do MP.

Tricoderma —nome da ação— refere-se a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo deixa as folhas amarelas, e o tronco, vermelho.