POLÍTICA


Governo tenta usar repercussão de vídeo com crianças para retomar debate da regulação das redes

Por outro lado, centrão e oposição dizem que não há clima político no Congresso para votação de propostas

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O governo Lula (PT) pretende aproveitar a repercussão causada pelo vídeo viral do influenciador Felca, que aborda a adultização de crianças no ambiente digital, para tentar destravar a votação de propostas que estabeleçam regras para o funcionamento das big techs — tema que ganhou força nas últimas semanas diante das sanções impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Por outro lado, parlamentares do centrão e da oposição afirmam que comoção sobre o tema não deverá impulsionar o debate no Congresso Nacional sobre a regulação das redes sociais.

De acordo com a Folha, aliados do presidente avaliam que o vídeo gerou uma oportunidade política para retomar a pauta, que havia perdido espaço diante da resistência do bolsonarismo e do lobby das empresas de tecnologia. Auxiliares de Lula dizem que é preciso explorar o que chamam de contradição da oposição, que defende a proteção de crianças no ambiente digital, mas rejeita qualquer regulação dessas companhias.

Além das normas específicas para a proteção de crianças e adolescentes, o governo estuda propostas mais amplas para as big techs, incluindo a criação de um órgão fiscalizador. Duas minutas estão em análise no Palácio do Planalto: uma elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e outra pelo Ministério da Fazenda. Nesta semana, Lula anunciou que pretende encaminhar projetos ao Congresso e, nesta quarta-feira (13), reuniu-se com oito ministros para tratar do assunto.

“Ele [Donald Trump] disse que não vai aceitar a gente regular as big techs dele, mas a gente vai regular, porque para estar no Brasil tem que ser regulada”, afirmou o petista. “Só tem um jeito de uma empresa não querer ser regulada no Brasil: não estar no Brasil.”

O relator do projeto é o deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cujo parecer foi elogiado por integrantes do Executivo. O governo trabalha junto a parlamentares para tentar votar a proposta o quanto antes, e há deputados que acreditam ser possível levar o tema ao plenário na próxima semana.

Apesar da prioridade dada ao assunto, integrantes do centrão afirmam que as chances de avanço da regulação das redes no Congresso, neste momento, são nulas. Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem que não há clima político para pautar temas que dividam o plenário, especialmente após a tensão provocada pela ocupação bolsonarista do plenário na semana passada em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).