JUSTIÇA


Defesas de Bolsonaro e aliados no núcleo 1 da trama golpista têm até esta quarta-feira para apresentar alegações finais ao STF

Todos respondem por cinco crimes, entre eles organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito

Foto: Agência Brasil/Arquivo

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do chamado núcleo 1 da trama golpista têm até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Integram o grupo: Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo o UOL, a exceção é Ramagem, que conseguiu na Câmara a suspensão da ação relativa aos crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando já exercia mandato de deputado. Ele continua réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Bolsonaro é acusado ainda de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas máximas dos crimes atribuídos ao ex-presidente chegam a 46 anos de prisão.

PGR pede condenação

Em manifestação protocolada em 14 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus. Ele afirmou que a denúncia revelou, com “precisão e riqueza de detalhes”, o plano liderado por Bolsonaro para romper a ordem democrática no país.

Segundo Gonet, a acusação não se baseia em “suposições”, mas em provas materiais. “A organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”, escreveu, citando manuscritos, planilhas, discursos prontos e trocas de mensagens encontrados durante as investigações e que, segundo ele, corroboram as acusações.