ITAPETINGA


Prefeito é alvo do MP por suspeita de nepotismo

Órgão recomenda exoneração de 28 servidores contratados de forma irregular

Foto: Reprodução/ Instagram @eduardo.hagge

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB), exonere 28 servidores contratados de forma considerada irregular. A determinação, feita no dia 4 de agosto, dá prazo de dez dias para cumprimento.

De acordo com o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foram identificados casos de nepotismo nas contratações, o que contraria a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe nomeações de parentes até o terceiro grau em cargos de confiança ou comissionados.

O MP também apontou que alguns cargos ocupados sequer existem na estrutura administrativa municipal. Diversos pedidos de documentos e do processo seletivo foram enviados à prefeitura, mas, segundo o órgão, não houve apresentação das provas exigidas, levantando suspeita de irregularidades.

Além da exoneração imediata, o Ministério Público recomendou que o prefeito cesse novas nomeações ou contratações temporárias de pessoas em situação de nepotismo.