POLÍTICA

Sociedade de Pediatria pede urgência na votação de projeto sobre ‘adultização’ infantil

Documento foi encaminhado a Hugo Motta, presidente da Câmara

Publicado em 12/08/2025 às 14h06.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

A SSB (Sociedade Brasileira de Pediatria) pediu nesta terça-feira (12) que a Câmara dos Deputados aprove com urgência o projeto que cria regras e mecanismos para prevenir, identificar e combater o abuso e a exploração sexual infantojuvenil em plataformas digitais. A proposta já foi aprovada no Senado.

O ofício foi enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a outros parlamentares. No documento, a entidade afirma que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que crianças e adolescentes cresçam livres de violência. “Não há mais espaço para complacência”, diz o texto.

Segundo a SBP, apenas em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil recebeu mais de 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil. A entidade alerta para riscos como cultura da sexualização, pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deep fakes para manipulação de imagens.

O documento critica empresas de tecnologia que permitem a circulação de conteúdos ilegais sem ações rápidas e eficazes para removê-los. A SBP também denuncia a falta de prioridade dada à privacidade e à segurança de crianças e adolescentes na concepção e operação desses sistemas, colocando o lucro acima da vida e da integridade dos menores.

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