BRASIL


STF aprova, por unanimidade, orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2026

Corte destaca crescimento nas despesas com segurança diante do aumento das hostilidades ao tribunal

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o orçamento de R$ 1,047 bilhão para o ano de 2026. O processo administrativo foi analisado em plenário virtual nesta quinta-feira (7), e contou com o voto favorável de todos os 11 ministros.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que as despesas primárias, obrigatórias e discricionárias, somam mais de R$ 987,9 milhões, valor destinado a pessoal, custeio e investimentos. Além disso, a proposta inclui R$ 59,1 milhões para contribuições patronais previdenciárias, repasse da União à Previdência Social.

O orçamento total para 2026 representa um aumento de quase 10% em relação à proposta de 2025, que foi de R$ 953,8 milhões.

Uma das maiores altas está nas despesas com segurança, que devem alcançar aproximadamente R$ 72 milhões, o que representa um crescimento de 80% desde 2020, quando o gasto era de R$ 40 milhões.

De acordo com Barroso, o aumento se deve às hostilidades externas ao tribunal, que elevam o risco à segurança institucional. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao Tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, expôs Barroso em seu voto.

Além dos custos com pessoal e encargos, o STF mantém diversos contratos para terceirização, abrangendo serviços como secretariado, recepção, vigilância, segurança privada, brigadistas, suporte em TI, operação da Rádio e TV Justiça, comunicação social, áudio e vídeo e design gráfico.